1. Enquadramento
Este documento estabelece os Termos e condições que regem a utilização do sítio Web www.theframe.pt (doravante o “Sítio”), propriedade da Inspire Capital, com sede na Rua Dr António Cândido nº 10, 3º, 1050-076 Lisboa – Portugal, com endereço de e-mail info@inspirecapital.pt e número de telefone +351 218 060 499.
Ao aceder e utilizar este Sítio, o utilizador aceita integralmente estes Termos e condições.
2. Finalidade do sítio Web
O objetivo do sítio é fornecer informações sobre o projeto imobiliário The Frame, promovido pela Inspire Capital, e permitir o contacto com potenciais compradores dos imóveis incluídos no projeto.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Sítio – incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, design, estrutura e código – é propriedade da Inspire Capital ou utilizado com as devidas autorizações/licenças, e está protegido pela legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou reutilização de qualquer conteúdo sem a autorização expressa por escrito da Inspire Capital.
4. Recolha de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Sítio Web é regido pela Política de Privacidade, que pode ser acedida diretamente através da ligação no rodapé do Sítio Web.
5. Responsabilidade e limitações
A Inspire Capital esforça-se por garantir que todas as informações do Sítio sejam precisas, atualizadas e relevantes. No entanto:
Valores, áreas, plantas e outras informações sobre os imóveis estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e não dispensam a consulta direta com a equipa de vendas da Inspire Capital.
6. Ligações para sítios externos
Este Sítio pode conter hiperligações para sítios Web de terceiros. A Inspire Capital não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas destes sítios Web.
7. Alterações aos termos
A Inspire Capital reserva-se o direito de alterar estes Termos e condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. A utilização continuada do Sítio após as alterações significa que o utilizador aceita os novos termos.
8. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos e condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais da comarca de Lisboa, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição.